Proteção de dados

Política de Privacidade

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), apresentamos nossa política de privacidade e proteção de dados pessoais.

O IDIS-Nordeste está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todas as pessoas que interagem conosco. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos Dados

O IDIS-Nordeste atua como Controlador dos Dados Pessoais, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento das informações coletadas.

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o desenvolvimento de nossas atividades institucionais e projetos sociais, incluindo:

  • Dados de identificação: nome, e-mail e telefone (quando fornecidos voluntariamente)
  • Dados de navegação: cookies e informações técnicas de acesso ao site
  • Dados de beneficiários: informações necessárias para a execução, monitoramento e prestação de contas de projetos sociais

Não coletamos dados pessoais sensíveis sem fundamentação legal adequada e, quando aplicável, consentimento explícito do titular ou de seu responsável legal.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Responder solicitações de contato, dúvidas e informações
  • Gerenciar a participação em projetos, ações e atividades institucionais
  • Enviar comunicações institucionais, informativos e convites (mediante consentimento)
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais
  • Elaborar relatórios de prestação de contas e impacto social, com dados anonimizados sempre que possível

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados para fins comerciais.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:

  • Consentimento do titular, quando aplicável
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Execução de projetos sociais e políticas públicas
  • Legítimo interesse da instituição, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular
5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:

  • Confirmação e acesso: saber se realizamos o tratamento de seus dados e acessá-los
  • Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
  • Portabilidade: receber os dados em formato estruturado e de uso comum
  • Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
  • Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas os dados foram compartilhados
6. Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender exigências legais, regulatórias e de prestação de contas.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme a legislação aplicável.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controle de acesso restrito a colaboradores autorizados
  • Monitoramento e auditoria de sistemas
  • Treinamento da equipe em proteção de dados pessoais
  • Plano de resposta a incidentes de segurança da informação

Nossos sistemas são periodicamente avaliados para garantir conformidade com as melhores práticas de segurança da informação.

8. Cookies e Tecnologias de Navegação

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

  • Melhorar a experiência de navegação no site
  • Analisar estatísticas de acesso de forma anônima
  • Lembrar preferências do usuário

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies. No entanto, essa opção pode impactar algumas funcionalidades do site. Não utilizamos cookies para fins de rastreamento publicitário ou comercial.

9. Canal de Contato — Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

  • E-mail: idis.nordeste@gmail.com
  • Endereço: BA-210, Distrito Industrial, Número 8

As solicitações serão respondidas em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

10. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. Recomendamos a consulta regular deste documento.

Última atualização: Fevereiro de 2026

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. Recomendamos a consulta regular deste documento.

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